SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA BARRAGEM DO QUINCUNCÁ E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ENTORNO DA REFERIDA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.513/2021, QUE TRATA DO REPASSE DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, METAS DE DESEMPENHO E MECANISMOS DE REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO HABITUAL A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE, DISPÕE SOBRE SUA DESIGNAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS ATOLEIROS DA LOCALIDADE CACHOEIRA DOS BATISTAS, NO RIACHO VERDE, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E ACESSO DA POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO INICIAL DA ENTRADA DO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, APÓS A PASSAGEM MOLHADA, EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 500 METROS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, O ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DO SÍTIO CIPÓ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DE JÚLIA E O RIACHO DOS FÉLIX, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE DOCA DE FÉLIX, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E AS CONDIÇÕES DE ACESSO DAS COMUNIDADES LOCAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE CARIUTABA, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO DE QUALIDADE, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E MELHORAR A ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO POBRE AO SÍTIO CARAS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSO PARA AS COMUNIDADES LOCAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO DESVIO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA BENJAMIN LEITE, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, EM FARIAS BRITO/CE, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO, MOBILIDADE E TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DO BARRO VERMELHO, NO SÍTIO RIACHO DA ROÇA, A PARTIR DA ROTATÓRIA, EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 800 METROS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, O ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LADEIRAS DO BOI, DA ENCRUZILHADA E DE ZÉ DOS OVOS, LOCALIZADAS NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES DA COMUNIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA BENJAMIN JOSÉ LEITE, VIA DE ACESSO AO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CARIUTABA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE URBANA E CENTRAL DO DISTRITO DE CARIUTABA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, VISANDO MELHORIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CAGECE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERENDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA OTACÍLIO CORREIA, NO DISTRITO DE CARIUTABA/CE, VISANDO DAR DESTINAÇÃO PÚBLICA AO ESPAÇO ATUALMENTE INUTILIZADO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE CARIUTABA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE CARIUTABA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO.

ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO-LHE ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODA EXTENSÃO DA VIA DE ACESSO AO AÇUDE DA VILA UMARI.

A CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU VEREADOR NAYTON CÉSAR, MANIFESTA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO HOSPITAL GERAL DE FARIAS BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA DEDICAÇÃO DEMONSTRADA DURANTE OS DIAS EM QUE SEU AVÔ S.R. ANTÔNIO PEREIRA PRIMO ESTEVE INTERNADO NA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO.

O PRESENTE REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A UMA DEMANDA ANTIGA DOS MORADORES DO SÍTIO LAMBEDOURO, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO NO REFERIDO PERÍMETRO. A SITUAÇÃO COMPROMETE A MOBILIDADE, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ALÉM DE OCASIONAR TRANSTORNOS AOS RESIDENTES DA COMUNIDADE.

IMPLANTAÇÃO DE DUAS MANILHAS LOCALIZADAS NO SÍTIO SOUSA, EM DOIS LUGARES DISTINTOS UMA VEZ QUE AS ESTRADAS ESTÃO EM SITUAÇÃO DE PERIGO.

SOLICITANDO-LHE ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA À REALIZAÇÃO DE REPARO NA ESTRADA MUNICIPAL DO PERÍMETRO DO SITIO CANA BRAVA ENTRE O RIACHO DE ZÉ FERNANDES E CASA DE SEU
PAULO VENDEDOR DE ROUPAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SÍTIO CANA BRAVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RIACHO DE ZÉ FERNANDES E A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO, VENDEDOR DE ROUPAS.

REQUERIMENTO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, COMPOSTA POR TRÊS VEREADORES E COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO DA PROCURADORIA JURÍDICA E DA ANALISTA LEGISLATIVA, VISANDO O APRIMORAMENTO E A MODERNIZAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO TABULEIRO, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, VISANDO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A COMUNIDADE LOCAL